para esclarecer algumas cabeças fumegantes que por aí pulpitam

1. o documento que Bruno de Carvalho enviou para a FPF, Liga, Governo e Assembleia da República não contém qualquer alteração às regras de jogo, regras essas que só podem ser alteradas pela International Football Association Board (IFAB) da FIFA em sede própria. É um documento que tem como base algumas propostas de alteração a diversas leis respectivas à carga fiscal aplicada no futebol português e à forma como são nomeados os árbitros na liga portuguesa.

2. o documento que Bruno de Carvalho enviou para a Assembleia da República, mais concretamente para os representantes dos grupos parlamentares que receberam o presidente do Sporting ainda não se constituíu como lei. O dito documento ainda não foi discutido sequer em sessão parlamentar.

3. Com este documento, Bruno de Carvalho não quis instalar a política dentro do mundo do futebol porque a política já está há muito instalada no futebol. Bastará para isto apenas afirmar que a FPF assim como as restantes federações desportivas nacionais regem-se por um Regime Jurídico gerado pela Secretaria de Estado do Desporto\Conselho Nacional do Desporto, alterando a legislação em vigor na referida matéria:

Presidência do Conselho de Ministros
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Conselho Nacional do Desporto
Artigo 69º
Revogação
São revogados:
a) O Decreto-Lei nº 144/93, de 26 de Abril;
b) A Portaria nº 595/93, de 19 de Junho;
c) O Decreto-Lei n.º 111/97, de 9 de Maio;
d) A Lei n.º 112/99, de 3 de Agosto.
4. O que equivale a dizer que as medidas apresentadas no referido documento apresentado pelo presidente do Sporting tem a força (jurídica) que têm: para já nenhuma. Caberá à Assembleia da República nomear um relator para a petição apresenta, sendo esta encaminhada a agenda da Comissão Especializada de Educação e Desporto e consequentemente discutida aí, ou, encaminhada para uma sessão de plenário por via da introdução na agenda por parte de um grupo parlamentar no decurso das competências que lhes cabem pelo Regimento da Assembleia da República e pela lei.
Espero ter esclarecido todos aqueles que me tem apoquentado sobre a questão e todos aqueles que me têm brindado com as infactualidades que diariamente lêem nos diários desportivos.

Superbock! Fresquinha! #5

Que raio de cerveja é esta? – Aproveitando o momento, a poucas horas do início do Portugal vs Suécia, cumpre-me anotar aqui algumas palavras sobre a Liga e sobre a Federação Portuguesa de Futebol. Na Liga, Mário Figueiredo está em xeque. Dito de outra maneira, Mário Figueiredo nunca esteve perfeitamente instalado no cargo. Eleito com 27 votos contra 21 do seu oponente, sem qualquer voto dos grandes do futebol português, ao contrário do que muitos afirmam, incorreu numa espécie de vício da verdade, críticando sem medo alguns dos podres do futebol português.

P0nto 1: Se no seu mandato apresentou como objectivo a alcançar no mandato o aumento das receitas do organismo por via da entrada de novos patrocinadores para as duas ligas profissionais (objectivo que já cumpriu nesta temporada e nas próximas com a entrada da Cabovisão como patrocinador da 2ª liga nesta temporada, patrocinador da 1ª liga nas próximas temporadas e patrocinador de estádio da Liga com a instalação de placas atrás das balizas dos estádios da Liga) “mandatariamente” não se podem imputar grandes culpas ao presidente da Liga e vice-presidente por consorte em virtude da presidência do organismo.

A colocação das placas publicitárias atrás das balizas nas primeiras jornadas da Liga, cumprindo o Regulamento das Competições da Liga Portuguesa de Futebol (ver artigo 62º alínea 3) suscitou reacções negativas por parte de alguns clubes como o FC Porto, Vitória de Setúbal e Paços de Ferreira, chegando inclusive os portistas a fazerem uma queixa na Comissão de Inquéritos e Investigação da Liga por violação estatutária, queixa essa que seria dada como indiferida, dado o conteúdo estatutário presente no Artigo 62º. Se juridicamente, o FC Porto não teve qualquer razão no procedimento jurisdicional colocado, financeiramente contestou mais uma fonte de receitas angariado pelo mal-amado presidente do Organismo.

Ponto 2: Políticamente, Mário Figueiredo criticou o funcionamento do Conselho de Arbitragem directamente e a FPF indirectamente. Afirmou à comunicação social o advogado de 45 anos: “O problema na arbitragem não está na profissionalização, mas na forma como é gerida. Em Portugal, a arbitragem parece viver em monarquia, num tempo feudal em que tudo é secreto, em que ninguém sabe como são feitas as avaliações e que resultados dão. É pouco transparente. As nomeações são feitas às escondidas, sempre em cima dos jogos e muitas vezes são incompreensíveis (…) Não houve ganho algum com a passagem da arbitragem da Liga para a FPF. O objetivo era melhorar e isso está longe de ser alcançado. Mas atenção, o problema da arbitragem não está nos próprios árbitros, que mostram coragem e brio na execução da sua profissão, mas sim na forma como são geridos”

Como sempre, a imprensa portuguesa fez logo questão de distorcer as palavras do presidente da Liga, afirmando que este “considerou a FPF”, órgão do qual é vice-presidente “uma monarquia”, quando de facto, se referia exclusivamente ao Conselho de Arbitragem, em declarações, que, eu subscrevo por inteiro.

Tudo ao Molho! – Mário Figueiredo teve a coragem de expressar publicamente tudo aquilo que muitos sentem. Dada a actuação do Conselho de Arbitragem, ainda hoje não sabemos os critérios de selecção para a nomeação dos árbitros. Ainda hoje, o aficcionismo do futebol não tem conhecimento dos relatórios de observação dos árbitros. Ainda hoje, os árbitros não vem a público (salvo raras excepções ao longo dos últimos 15 anos) comentar as suas decisões ou desculpar-se pelos seus erros com influência directa nos resultados. Ainda hoje, não vêmos ninguém ligado à arbitragem vir a público mencionar as habituais pressões a que os árbitros são sujeitos em alguns campos e outros fenómenos frequentes como actos de intimidação, suborno ou chantagem.

Daí até considerar que a FPF uma “monarquia”, como muitos jornalistas tentaram vender estas declarações, vai um caminho muito longo. Contudo, creio que se Mário Figueiredo tivesse expressado tal ideia, também não andaria longe da verdade. Se a FPF não é uma monarquia então o que é?

Ponto 3: Voltamos atrás na história da Federação Portuguesa de Futebol.

– 1979\1980 – Morais Leitão, presidente durante esses anos da Federação Portuguesa de Futebol sai da presidência do Organismo para o VI Governo Constitucional liderado por Francisco Sá Carneiro. Posteriormente seria nomeado Ministro das Finanças no governo seguinte ao de Sá Carneiro liderado por Pinto Balsemão após a morte de Sá Carneiro. Havia portanto na época uma generalizada utilização de agentes vindos do futebol para a política. O futebol era um espaço onde os partidos políticos buscavam celebridades para o apoio das suas candidaturas e para legitimação democrática – os partidos de direita, acusados pela esquerda de serem os herdeiros do pesado fardo da ditadura, procuravam superar esse mesmo fardo com o apoio de agentes ligados ao futebol.

– Gilberto Madaíl foi deputado pelo PSD e Governador Civil de Aveiro. Posteriormente foi presidente da Federação Portuguesa de Futebol. Permaneceu no cargo durante 15 longos anos, sucumbindo a vários escândalos. Desde o caso Paula ao caso Kennedy, passando pela falta de supervisão durante longos anos naquilo que se viria a tornar o “Caso Apito Dourado”, do “Caso Sá Pinto” aos sucessivos celeumas provocados pelos comportamentos do Seleccionador Carlos Queiroz no estágio que antecedeu o Mundial de 2010, quando agrediu os agentes da ADoP num controlo anti-dopagem realizado aos jogadores da Selecção em Óbidos. Durante 15 anos assistimos à incompetência do Rei Madaíl, amplamente criticada por várias correntes de opinião jornalística, amplamente críticada por alguns dos seus ex-vice presidentes (como António Boronha) mas, sem que alguém mexesse uma palha para alterar\derrubar o poder\mandato do antigo presidente dsa FPF. O que é certo que é o Rei Madaíl era constantemente acusado de incompetência, de “tachismo”, de “comedorismo” mas ninguém no futebol português, em particular nos agentes com assento na AG da FPF fez o quer que fosse para acabar com tamanha “monarquia”.

Ponto 4: O antigo vice-presidente do FC Porto Fernando Gomes, antigo presidente da Liga, fez questão de subir de “princípe do futebol português” a REI quando o Rei Madaíl fechou a loja. Interessava-lhe tal subida dado o novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, documento que até demorou as estopinhas a ser aprovado e que de resto, se não fosse aprovado, iria retirar o estatuto de utilidade pública ao organismo, facto que a consumar-se, seria uma fonte de receita a menos para o organismo.

Desde a subida do Rei Gomes ao poder, na minha opinião, este não tem feito mais do que aquilo que os déspotas iluminados faziam no século XVIII. Ou seja, encher os cofres federativos com grandes somas de dinheiro (provas disso foram os rídiculos amigáveis que a selecção portuguesa andou a fazer em Boston e no Gabão) para depois distribuir esse mesmo dinheiro por lacaios do seu séquito (em luxuosos salários) cuja única capacidade que tem a oferecer ao seu Rei é o garante dos seus interesses junto dos clubes e das Associações de Futebol. Uma espécie de paz podre.

Já que puxei Francisco de Sá Carneiro para esta conversa, o falecido primeiro-ministro tinha uma velha máxima, vinda talvez da sua experiência enquanto partidário do único Partido permitido pelo Regime do Estado Novo, a União Nacional: “uma maioria, um governo, um presidente”.

É neste fogo cruzado onde encontramos Mário Figueiredo. Colocou as placas, recebeu uma queixa do Porto. O seu organismo indiferiu a queixa do Porto, comprou uma guerra com o FC Porto. Sabendo que o FC Porto já tem um dos seus antigos vice-presidentes na FPF (o presidente), quer alcançar a maioria através do governo, demitindo Mário Figueiredo para colocar o seu candidato Rui Pedro Soares, actual accionista maioritário da SAD do Belenenses, curiosamente, Dragão de Ouro.

Esta jogada tem a sua pertinência. Numa altura em que a Benfica TV (quer queiramos quer não) foi um sucesso ao nível de angariação de assinantes após a passagem a canal codificado, poderá comprar as transmissões em casa de outros clubes cujos direitos pertencem à Olivedesportos, fez dividir o monopólio do “portista” Joaquim Oliveira (Olivedesportos), e principalmente numa altura em que o governo voltou a garantir o estatuto de utilidade pública à transmissão de jogos da Liga Portuguesa  (obrigando a televisão pública a transmitir jogos dos 5 maiores clubes em sinal aberto na RTP; facto que irá obrigar o Benfica as transmissões de 3 jogos em casa) creio que existe aqui uma jogada cruzada vinda do Norte para travar os planos de sustentabilidade financeira da Benfica TV e consequentemente os lucros que o Benfica poderá auferir do seu canal de televisão.

Se isto não é a construção de um regime monárquico no futebol português então o que é? Talvez uma autocracia, onde o poder pertence a um só, neste caso, Jorge Nuno Pinto da Costa, através do controlo da sacra trindade que “comanda” os destinos do futebol nacional: Liga, Federação e Olivedesportos.